FOI DEPOSITADO NESTA SEXTA-FEIRA (10) O 1º REPASSE DO FPM DE FEVEREIRO

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Já foi creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%. Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.

Oscilação do FPM A principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).

A CNM ressalta que, conforme o esperado, com base em uma análise histórica, o repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. No mês de fevereiro, especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos, fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final do ano. No entanto, a CNM solicita que os gestores municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de março costuma registrar queda nos valores repassados.

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