PROCESSO DE AFONSO BEZERRA NA PAUTA DO TRE-RN NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (16)

Um Recurso Eleitoral procedente da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, sede da 54ª Zona Eleitoral, e outro oriundo do município de São Rafael, sob jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, localizada em Jucurutu, constroem a Pauta de Julgamento nº 15/2017, na sessão plenária desta quinta-feira (16) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a partir de 14h. A citada pauta é antecipada por meio do endereço eletrônico da instituição na internet. Veja abaixo: 16/02/2017 - Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento Nº. 15/2017 Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/02/2017, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 64-22.2016.6.20.0054 ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral RECORRENTE(S) :
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)
ADVOGADA : POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ RECORRIDO(S) :
MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FILHO ADVOGADO:
SEM ADVOGADO