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Cronograma de Pagamento do Abono Salarial 2015/2016
PIS – Pago pelas Agências da Caixa Econômica Federal
NASCIDOS EM
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
JULHO
22 / 07 / 2015
30 / 06 / 2016
AGOSTO
20 / 08 / 2015
30 / 06 / 2016
SETEMBRO
17 / 09 / 2015
30 / 06 / 2016
OUTUBRO
15 / 10 / 2015
30 / 06 / 2016
NOVEMBRO
19 / 11 / 2015
30 / 06 / 2016
DEZEMBRO
17 / 12 / 2015
30 / 06 / 2016
JANEIRO
14 / 01 / 2016
30 / 06 / 2016
FEVEREIRO
MARÇO
16 / 02 / 2016
30 / 06 / 2016
ABRIL
MAIO
17 / 03 / 2016
30 / 06 / 2016
JUNHO

PASEP – Pago pelo Banco do Brasil
FINAL DA INSCRIÇÃO
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
0
22 / 07 / 2015
30 / 06 / 2016
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3
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4
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30 / 06 / 2016
5
14 / 01 / 2016
30 / 06 / 2016
6 e 7
16 / 02 / 2016
30 / 06 / 2016
8 e 9
17 / 03 / 2016
30 / 06 / 2016

Mesmo sem boas chuvas e sem temer o que vem na reforma politica a terra está molhada para o plantio de notícias em blogues, jornais, sites e semelhantes. Muita gente já está procurando caminho e procurando apoios importantes. É tanto muído que deixa o eleitor maluco. Por minúsculo que seja o município.



 VEJA UM RESUMO DAS PRINCIPAIS MATÉRIAS    Colunistas
EDVAN  BARRETO.


- Guamaré prefeito Hélio Trabalha com rumo a releição; 2016


-Partido estuda lançar Wesley Safadão como candidato a prefeito  nas eleições de 2016 


- Presidente do PEN confirma que partido disputará eleições em Caicó;


- Luiz Gomes é o nome do PEN para disputar prefeitura de Natal


 -Fátima não tem sido convidada para reuniões com Robinson por querer precipitar eleição de 2016;


- Partido Liberal corre contra o tempo para dar conta de 2016


 -Robinson Faria começa a pensar no plano B para 2016;

 -Pedro avelino: Sergio Cadó trabalha para releição 2016

- Parnamirim: Maurício Marques terá dificuldade de eleger Naur Ferreira;

-Galinhos vice prefeito briga com ricardo araújo com visão em 2016

- Deputado afirma que rosalbismo pode ter candidato à prefeitura de Mossoró;


- Em Parnamirim, a eleição já estremece as relações para 2016


- Deputado Galeno é o “dono do pedaço” em São Miguel;

 
- Ricardo Medeiros desiste de pré-candidatura a prefeito de São José do Seridó;


- Currais Novos: O povo quer, José Lins, mas a justiça não quer;


- Júlio César quer acabar com a escravidão politica em Jucurutu;


- Já tem candidatos no Seridó fazendo campanha;


- Fernando Mineiro desaponta Robinson Faria;


- Agnelo Alves quer derrotar o candidato de Maurício Marques em Parnamirim;


- Jucurutu: Júlio César diz que não tem medo de Nelter Queiroz;


- Oligarquia é tema que poderá ficar de fora do debate político para prefeito do Assú em 2016;


- Nome de Sandra Alves já está em pauta para compor chapa da oposição;


- Eleição: TSE quer institucionalizar teste público de segurança das urnas eletrônicas;


- "Perguntaram se Eduardo bioquimico é candidato a prefeito de Guamaré em 2016"


- Zé Antônio poderá ser candidato a prefeito de Macau nas próximas eleições;


- Rogério Mariz definirá futuro político em outubro;


- Assú: PT rompeu ou não com o prefeito Ivan Júnior?
Uma investigação realizada pela Delegacia de Homicídios da Zona Leste (que faz parte da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal), comandada pelo delegado Alexandre Coutinho, resultou na prisão de seis homens e de uma mulher que são suspeitos de terem matado e depois jogado os corpos de 17 pessoas no rio Potengi.

Durante seis meses, os policiais civis analisaram inquéritos de homicídios que haviam ocorrido no Paço da Pátria, em Natal e verificaram que o modus operandi de várias mortes era o mesmo. As vítimas eram mortas a tiros ou com facadas e após o homicídio, os corpos eram jogados no rio. O cumprimento dos mandados de prisões preventivas está dentro das ações da Operação Guardião e aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), tendo o apoio do diretor da DHPP, delegado Ben-Hur de Medeiros. “De acordo com a nossa investigação, os suspeitos são integrantes do Sindicato do RN e executaram as vítimas por motivos ligados ao tráfico de drogas na região. Os homens detidos têm participação para a efetivação dos homicídios ocorridos.

Já a mulher que foi presa na ação, tinha acesso a informações do grupo e fazia repasse de dados”, detalhou Ben-Hur de Medeiros. Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, destacou o apoio da população na realização de denúncias anônimas. “A ação realizada hoje é integrada a Operação Guardião da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), iniciada no dia 21 de novembro, que tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão de diversos tipos de crimes, dentre eles homicídios e tráfico de drogas.

Através de investigações, prendemos essa associação criminosa que vinha agindo na região do Paço da Pátria, e assassinando pessoas por banalidade, e com isso esperamos finalizar o ano com um saldo positivo de muitos autores de crimes presos, além de uma diminuição do número de homicídios. Estamos trabalhando para coibir ações de autores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) não só na capital, mas também no interior do estado. Contamos com o apoio da população para a realização de denúncias, que podem ser feitas de forma anônima através do número 181”, detalha o delegado-geral Claiton Pinho.

Os mortos e as datas em que os corpos foram encontrados são:

Ivan Anderson Mateus Nunes (3 de abril)
Igor Maximino de Lima (26 de abril de 2015)
Maxsuel Nunes de Souza (6 de junho de 2015)
Leonardo Medeiros de França (6 de janeiro de 2016)
Paulo Henrique Penhas da Silva (6 de janeiro de 2016)
Felipe Matheus Farias Ferreira (15 de março de 2016)
Jeová Oliveira Barbosa (25 de março de 2016)
Eronilde de Melo (27 de março de 2016)
Wlademir Alex de Oliveira (3 de junho de 2016)
Diego Almeida Dantas Silva (9 de junho de 2016)
Thayron Igor Alves da Silva (19 de junho de 2016)
Carlos Jeffersson da Silva (4 de outubro de 2016)
Romário Costa da Silva (21 de novembro de 2016)

Além dos casos listados, três corpos ainda estão sem identificação. São dois homens, provavelmente mortos nos dias 19 de janeiro e 12 de julho deste ano, e uma mulher, encontrada morta no dia 13 de outubro. E também há o corpo de Francisco Canindé Rocha Furtado, cujo registro não apresenta data para a morte.
A prefeitura municipal de Nísia Floresta divulga edital de concurso público com o objetivo de contratar 563 profissionais para o seu quadro permanente. As vagas disponíveis são para os níveis fundamental, médio e superior. Com carga horária de 30 e 40 horas semanais, os salários variam de R$ 880,00 a R$ 2.082,68.

Das inscrições
A inscrições serão feitas, exclusivamente, no site da Comperve, a partir das 8h do dia 20 de junho de 2016 até às 23h59min do dia 20 de julho de 2016, observando o horário oficial local.
A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade: Nível fundamental pagará R$ 45,00; nível médio R$ 75,00 e nível superior R$ 105,00.

Das provas
As provas serão de caráter eliminatório e classificatório, contendo 35 questões, sendo a matéria de Língua Portuguesa comum a todos os cargos. As outras matérias que cairão nas provas variam de Informática, Conhecimentos Específicos, Matemática e Didática Geral, a depender do cargo (confira no edital).
As provas acontecerão na data provável de 21 de agosto de 2016.

Das vagas
As vagas para o nível fundamental são: Agente Comunitário de Saúde (10), Agente de Combate às Endemias (05), Auxiliar de Serviços Gerais – Merendeira (50), Auxiliar de Serviços Gerais – Servente (90), Coveiro (08), Encanador (02), Eletricista (03), Gari (10), Motorista D (30), Operador de Máquinas (03), Pedreiro (03), Pintor (03), Tratorista (03), Vigilante (30).
A prefeitura de São Rafael/RN, município localizado a 216 km de Natal, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos no quadro permanente. Estão sendo ofertadas 61 vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam de R$ 880,00 a R$ 2.000,00 e carga horária de trabalho de 30 e 40 horas semanais.

Das vagas
Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde – Centro da Cidade (3), Agente Comunitário de Saúde – Comunidades de Coroa Grande I e II (1), Agente de Combate a Endemias (5 + 1PCD), Auxiliar de Gabinete Odontológico (4), Auxiliar de Serviços Gerais (2), Jardineiro (2), Merendeira (2), Motorista “D” – Categoria 01 (4), Motorista “D” – Categoria 02 (1), Operador de Fossa (2), Operador de Máquina de Pá Carregadeira (1), Operador de Máquina Motoniveladora (1), Operador de Retroescavadeira (1), Tratorista (1) e Vigilante (3). Nível Médio: Agente de Vigilância Sanitária (1), Fiscal de Obras (1), Fiscal de Tributos (1), Recepcionista (2), Secretário de Procuradoria (1), Técnico em Enfermagem do Programa PSF (4). Nível Superior: Assistente Social (1), Enfermeira do Programa PSF (4), Especialista em Educação (1), Fisioterapeuta (1), Médico Clínico Geral Plantonista (1), Médico do Programa PSF (4), Odontólogo (DENTISTA) do Programa PSBF (4), Procurador do Município (1), Professor de Atendimento Educacional (1), Professor de Geografia (1), Professor de Inglês (1), Psicólogo (1).

Das inscrições
A inscrição será feita, exclusivamente, via Internet (www.comperve.ufrn.br), a partir das 8h do dia 20 de junho de 2016 até as 23h59min do dia 20 de julho de 2016, observando o horário oficial local. A taxa de inscrição para Nível Fundamental é de R$ 60,00; Nível Médio: R$ 80,00 e Nível Superior: R$ 100,00.

Das provas
As provas terão um total de 35 questões de caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas no dia 21 de agosto de 2016, no município de São Rafael. O local de realização das provas será divulgado no site da Comperve a partir do dia 10 de agosto de 2016. O resultado final das provas será divulgado na data provável de 25 de outubro de 2016. O concurso será válido por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogável ou não uma única vez por igual período a critério da Administração Municipal. Para mais informações, confira o edital: Edital 001/2016





O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 terminou neste domingo, 6, com a participação de 5.848.619 dos 8.356.215 inscritos habilitados a fazer a prova neste fim de semana. "O Enem foi um sucesso. Mais de 97% dos inscritos terem condições de fazer o exame é um número que fala por si só. O sucesso do Enem demonstra o esforço do Governo com a segurança do Enem, garantindo aos participantes um processo de qualidade e com isonomia", avaliou o Ministro da Educação, Mendonça Filho.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, ressalta a aceitação da prova pela comunidade acadêmica, principalmente em relação ao tema da redação: Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. "O Enem 2016 foi um sucesso. Garantimos equidade a todos os participantes e estamos cuidando, igualmente, para que as mesmas condições de realização se repitam na etapa de 3 e 4 de dezembro", afirmou.

Segurança
As operações da Polícia Federal (PF), Jogo Limpo e Embuste, realizadas com auxílio do Ministério Público Federal e do próprio Inep com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que tentava repassar as respostas das questões do Enem por meio de uma central telefônica via celular, não afetam o resultado do exame. Pelo contrário, reforçam a preocupação do MEC e do Inep em garantir a segurança. Nesta edição foram incluídos dois novos procedimentos: a coleta de dado biométrico e o uso de detector de metais em todos os participantes, na entrada e na saída dos banheiros, que até então era amostral.

Abstenção
A abstenção total foi de 30,01%, sendo menor no Piauí (22,71%) e na Paraíba (23,54%), e maior no Amazonas (37%) e no Mato Grosso do Sul (34,64%). Para o cálculo, o Inep excluiu os participantes que devem fazer as provas em dezembro. Um total de 768 participantes foi eliminado, a maioria (641) por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido, utilizar impressos ou não atender orientações dos fiscais, entre outros. O detector de metais foi responsável por 120 eliminações e a recusa da coleta do dado biométrico, por 7. Não foi registrado nenhum incidente grave de logística. Outras ocorrências (28) foram emergências médicas ou interrupção temporária de energia elétrica. Gabarito - Nesta quarta-feira, 9, o Inep divulga o gabarito oficial dos dois dias de prova para cada Caderno de Questões, que também estarão disponíveis para download no portal do Inep ((portal.inep.gov.br).

O gabarito
também será disponibilizado pelo aplicativo Enem 2016. Em 3 e 4 de dezembro será realizado o Enem para os 3% de inscritos que não fizeram o exame neste fim de semana em função das ocupações. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente na Página do Participante e no aplicativo Enem 2016. O resultado do Enem, para todos, está previsto para 19 de janeiro de 2017.para acessar o número de abstenções e de eliminações do Enem 2016 
  • Clique aqui para acessar o número de abstenções e de eliminações do Enem 2016
  • Clique aqui para acessar a apresentação da coletiva
Veja AQUI gabarito extraoficial resolução comentada feita pelos professores do Curso e Colégio Objetivo.

O gabarito oficial deve ser divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) até o dia 9 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social
Ilustrativa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 – PMF/SMS Contratante: PREFEITURAMUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado: FÁBIO RICARDO DE OLIVEIRA GALVÃO Objeto: Contratação de 01 (um) Terapeuta Ocupacional prestando serviços no Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 30 horas semanais. Valor Mensal:R$ 2.000,00 (dois mil reais).Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo Secretária Municipal de Saúde Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 5D8BDE07 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 – PMF/SMS Contratante: PREFEITURAMUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado: EVA DE SOUZA ALVES Objeto: Contratação de 01 (uma) Psicóloga, prestando serviços no Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 30 horas semanais. Valor Mensal:R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo Secretária Municipal de Saúde Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 4FE8AACF 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 – PMF/SMS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado: LUCAS EDUARDO ARAÚJO MELO CRUZ Objeto: Contratação de 01 (um) Educador Físico, prestando serviços no Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 30 horas semanais. Valor Mensal:R$ 2.000,00 (dois mil reais).Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015 – PMF/SMS Contratante: PREFEITURAMUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado:ÁDJA MEIRELLY DAMASCENO SOUZA Objeto: Contratação de 01 (uma) Assistente Social prestando serviços no Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 30 horas semanais. Valor Mensal:R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo Secretária Municipal de Saúde Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 494881B2
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015 – PMF/SMS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS Objeto: Contratação de 01 (um) Nutricionista prestando serviços ao Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 30 horas semanais. Valor Mensal:R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo Secretária Municipal de Saúde Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 45F16D98
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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN. Contratado:MARIA GORETT GALVÃO Objeto: Contratação de 01 (uma) Psicóloga prestando serviços no Programa de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com carga horária de 20 horas semanais. Valor Mensal:R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:elemento de despesa 33.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física. Vigência: 08 de setembro de 2015 a 09 de março de 2016. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015. Florânia/RN, 09 de dezembro de 2015. Graça Alexandra Nobre de Araújo Secretária Municipal de Saúde Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 7041CDED

Nota de Esclarecimento

O prefeito Hélio Miranda, está ciente e decidiu junto a sua assessoria jurídica atender a recomendação de n°. 003/2016, expedida pela 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN, a não realizar qualquer tipo de despesa que possua relação com CARNAVAL/2016. Em conformidade com a referida recomendação, informa que a proibição dos gastos com o CARNAVAL/2016 abrange; contratação de artistas, serviços de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e outros relacionados ao evento. Guamaré foi incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, com vigência até março de 2016. Na relação dos que estão em situação de emergência devido à seca. O Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré, para que a mesma se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval 2016, enquanto durar o decreto. Por fim, é de forma responsável e sensata que esta Administração decide pela não disponibilização de recursos públicos para o evento CARNAVAL/2016. O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população.

Hélio Willamy Miranda da Fonseca  
Prefeito Municipal
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei nº 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral, anuncia informação do portal virtual do TSE. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 02 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. 
Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. 
Filiação partidária Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 02 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. 
Convenções partidárias As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto de 2016. Registro de candidatos Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. 
Propaganda eleitoral A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Teste público de segurança O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração,
transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016. Campanhas institucionais A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Remuneração de servidores A partir de 05 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Retirada e transferência de título O dia 04 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial. Programas de comunicação A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura. Propaganda partidária Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Condutas vedadas Três meses antes das eleições, a partir do dia 02 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 02 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição: com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Emissoras de rádio e TV A partir do dia 06 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação. Comício e sonorização A partir do dia 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Internet Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Vereador Zé Mendes, O Partido dos Trabalhadores de Lajes (PT), que hoje esta com Santhiago Nunes na presidência, já inicia as discussões para as eleições de 2016 agora em fevereiro, logo após o inicio dos trabalhos da Câmara Municipal.
Uma fonte, lá de dentro do PT, confidenciou ao Blog que a legenda irá apresentar, sem dúvidas, um nome para disputar as eleições do próximo ano. Interrogado se não é cedo para começar a tratar do assunto, a “fonte” disse que nunca é cedo pra discutir política, principalmente se tratando do sucessor de Benes Leocádio.
O PT de Lajes teve candidato em 2012, ficou em terceiro lugar e, segundo a nossa “fonte”, o PT não vai, em 2016, brincar de fazer política. O negócio vai pegar fogo.
Entre os filiados do Partido dos Trabalhadores com potencial eleitoral para disputar o Palácio Alzira Soriano é o nome do vereador Zé Mendes, ele tem o apoio do compadre e companheiro de Partido, o vereador Zé Mata e da maioria dos filiados.

No dia 31 de dezembro de 2016 será o fim da maior hegemonia administrativa na região Central, comandada pela famosa dupla politica “Edivan e Benes”, que governa o município de Lajes há 32 anos.
O prefeito Benes Leocádio reeleito, atual gestor do município, não poderá mais concorrer ao cargo executivo no pleito municipal de 2016. Já o ex-prefeito Edivan Secundo, não tem mais força eleitoral para voltar à Prefeitura lajense, o que abre essa para o surgimento de novos nomes da política de uma das mais importantes cidades da região Central do nosso estado.Essa vitoriosa trajetória politica da dupla teve inicio na eleição de 1982, quando o professor Edivan derrotou Ramiro Capitão por uma pequena margem de votos.
 vereador André Félix, mais conhecido por “André da Nordeste”
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) quer disputar as eleições para a Prefeitura de Lajes no próximo ano, para isso, a legenda conta com o vereador André Félix, mais conhecido por “André da Nordeste”, ele foi o mais votado e o PRB aposta na sua popularidade como credencial para a disputa ao executivo.em 2016 

 COMENTA- se Até que ponto os cidadãos de Lajes e do estado podem analisar que chegará ao fim o comando do atual sistema que comanda o município nas últimas décadas? É bom sempre lembrar que Benes é forte e tem todas as chances de eleger junto ao seu eleitorado o próximo prefeito. O Partido dos Trabalhadores de Lajes (PT), que hoje esta com Santhiago Nunes na presidência já inicia as discussões para as eleições de 2016
VEJA FOTOS ABAIXO
EMILSON DE BORBA CUNHA (PR), "LULA" (VEREADOR-PRESIDENTE)

39 anos, casado, nasceu em 14 de agosto de 1977, em Guamaré. Com ensino médio incompleto, vai para o terceiro mandato com um intervalo de 4 anos, tendo obtido nas eleições de 2 de outubro passado 622 votos, enquanto nas eleições de 2004 e 2008, obteve, respectivamente, 365 e 339 sufrágios pelo partido PTN, de onde saiu para o PR, Lula foi eleito vice-presidente no seu segundo mandato para o biênio 2009 2010, com o afastamento do então presidente Gustavo Santiago, assumiu o comando do legislativo em um curto perídio, e com a renuncia do prefeito Auricélio Teixeira, e seu vice Marcus Tullius. Lula assumiu a vacância do comando do executivo por 11 meses, ele apoiou a candidatura de reeleição de Hélio e Iracema, no ano de 2016 e no dia primeiro de Janeiro de 2017 rompeu politicamente com o prefeito eleito, por ter sido preferido pelo o grupo da oposição nas eleições para presidente da Câmara. Lula é o atual presidente do legislativo guamaréense.

DIVA MARIA DE ARAÚJO (PRB) 
Casada, 58 anos, nasceu em Jardim de Piranhas-RN, no dia 09 de novembro de 1957. Diva exercerá seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Guamaré. Nas eleições de 2 de outubro passado, ela obteve 569 votos. Na primeira eleição que disputou, em 2008, Diva foi eleita pelo PMDB, e recebeu 338 votos, já em 2012 foi reeleita com 426 votos. A vereadora saiu do PMDB em 2016 e filiou-se no PRB. Diva apoiou a releição de Hélio e Iracema, e no dia 1º de Janeiro de 2017 rompeu politicamente com o prefeito reeleito Hélio Miranda passando a fazer oposição ao governo, tornando-se membro do grupo aliado ao ex-prefeito Mozaniel Rodrigues e sendo cogitada para fazer a chapa da oposição como vice-presidente na chapa encabeçada pelo vereador Lula. Diva, atualmente, é vice-presidente da atual legislatura guamaréense.

GUSTAVO HENRIQUE DE MIRANDA SANTIAGO (SD) 
Com seus 38 anos, nasceu em 31 de outubro de 1978 em Guamaré-RN. Casado e com o ensino superior incompleto, atualmente ele assume o terceiro mandato legislativo, depois de ter obtido 1.021 votos nas eleições do ano passado, sendo o  mais votado do grupo oposicionista. Gustavo foi eleito para seu primeiro mandato em 2008 com 240 votos e foi presidente do legislativo no primeiro biênio 2009-2010, em 2012 foi reeleito com 455 votos. Gustavo vem de famílias tradicionais da política guamaréense e é casado com a filha do ex-prefeito João Pedro Filho, sendo, consequentemente cunhado do ex-prefeito Mozaniel de Melo.




EUDES MIRANDA DA FONSECA (PR) 
Eudes de Mundinho, 42 anos, solteiro, ensino médio completo, nasceu em 03 de setembro de 1974, em Macau-RN. Vai para o segundo mandato consecutivo no legislativo municipal. Em 2012 obteve 977 votos, sendo o  mais votado do município e essa colocação se repetiu no pleito eleitoral de 2 de outubro de 2016, com 1.995 sufrágios. Sendo o mais votado da história política de Guamaré, Eudes tem base eleitoral em todos os distritos e na sede do município. Eudes é um parlamentar que tem história na política de Guamaré sendo o mais votado nos dois pleitos que disputou, o primeiro foi eleito com 977 votos pelo PTN, em 2016 aproveitando a janela partidária saiu, e filiou-se no PR. Eudes no seu primeiro mandato foi eleito presidente do legislativo para o 2º biênio 2015-2016.O edil é irmão do atual prefeito Hélio Willamy.

ELIANE GUEDES DE MELO CARMO (PV) 
Eliane de Edinho tem 37 anos, casada, ensino superior, é assistente social, e filha natural de Natal-RN, nasceu em 17 de março de 1979. É  herdeira política de seu esposo, ex-vereador Edinho de Moacir, que foi detentor de três mandatos e saiu ano passado do grupo situacionista para ser candidato a vice-prefeito do grupo oposicionista e ficando em segundo colocado nas eleições. Eliane em substituição ao seu esposo elegeu-se vereadora pela primeira vez. Com 770 votos, com essa votação foi a segunda mais votada da coligação. A vereadora Eliane Guedes é 1ª secretária da mesa diretora do poder legislativo Guamaréense.




MARIA LIZETE DE NEGREIRO MIRANDA FONSECA (PMDB) 
Lizete tem 53 anos, é casada, e filha natural de Guamaré-RN, nasceu em 17 de junho de 1963, ensino superior completo, é professora de ensino fundamental. Exercerá o terceiro mandato eletivo. Obteve no último pleito 747 votos sendo a mais votada da coligação. Lizete foi eleita pela 1ª vez em 2008 com 270 votos, já em 2012 foi reeleita com 464 votos. A vereadora também tem sangue político: é filha do ex-prefeito Vicente de Brito Miranda (Vivi). Em seu segundo mandato  a edil foi eleita presidente do poder legislativo para o biênio 2011-2012.






EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO (PMDB) 
Edinor tem 45 anos, é advogado, casado, é filho natural de Guamaré-RN, nasceu em 17 de janeiro de 1971. O edil vai para o segundo mandato legislativo, tendo obtido no pelito de outubro passado 688 votos, ficando em 2º lugar da coligação. Edinor é herdeiro político de seu pai Claudionor Vieira de Melo (Seu Nor, que foi detentor de cinco mandatos). Edinor foi eleito para o primeiro mandato em 2012 com 402 votos e foi líder do prefeito na câmara. Ele além de vereador exerceu a função de tesoureiro e secretário de gabinete civil na gestão de Dedé Câmara. 






CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA (PSDB) 
Carlos Câmara é Divorciado, e tem 54 anos, ensino fundamental incompleto, é irmão do ex-prefeito José da Silva Câmara. Filho natural de Guamaré-RN, nasceu em 05 de julho de 1962. É veterano na vida pública, pois além de vereador também já foi tesoureiro e secretário de finanças do município na gestão do seu irmão José Câmara. Ele foi votado por 339 eleitores. Carlos Câmara exercerá seu terceiro mandato como vereador sendo eleito em 2000 com 174 votos em 2004 foi reeleito com 305 votos e não se reelegeu em 2008 atingindo apenas  a segunda suplência. Atualmente foi o terceiro mais votado da coligação, e com essa votação chega a casa do povo para seu terceiro mandato voltando ao poder legislativo.


FRANCISCA DA SILVA GALDINO BARBOSA (PMDB) 

Francisca do Camarão tem 55 anos, é casada, e filha natural de Pendências-RN, nasceu em 30 de janeiro de 1961. Francisca vai para o primeiro mandato de vereadora. Ela é empresaria  e tem o ensino fundamental completo. A edil exercerá a 2ª secretaria da mesa diretora e foi eleita no último pleito de outubro do ano passado com 580 votos.
ELEIÇÕES - Nota de esclarecimento sobre a diplomação do prefeito de Guamaré Ainda em tempo de esclarecer aos nossos muitos leitores a respeito da matéria de diplomação do prefeito de Guamaré. Publicamos na postagem abaixo que o candidato a prefeito Mozaniel seria diplomado no próximo dia 13 de dezembro. Esclarecemos que, de fato, a diplomação do prefeito eleito de Guamaré, só acontecerá após a julgamento final do processo de Hélio. Atualmente, o processo encontra-se no gabinete do ministro relator Herman Benjamim, do TSE. O prefeito Hélio teve registro negado na Comarca de Macau pela magistrada da 30ª ZE, pelo Ministério Público, no TRE, do Ministério Público Eleitoral no TRE e no TSE, já existe um Parecer do Ministério Público, além da decisão monocrática do ministro relator do processo (nº 12.552). Segue decisão do ministro Herman Benjamim. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. TRANSCURSO DO PLEITO. INDEFERIMENTO. 1. Autos recebidos no gabinete em 17/11/2016. 2. Considerando a realização do pleito, inexiste utilidade prática em se conceder efeito suspensivo ao recurso especial. 3. Pedido indeferido. DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Helio Willamy Miranda da Fonseca contra acórdão proferido pelo TRE/RN em registro de candidatura. Diante de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, os autos vieram-me conclusos sem parecer ministerial. É o relatório. Decido. Considerando a realização do pleito em 2/10/2016, inexiste utilidade prática em se conceder efeito suspensivo ao recurso especial. Ante o exposto, indefiro o pedido. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral Eleitoral para emissão de parecer, nos termos do art. 269, § 1º, do Código Eleitoral. Publique-se em Secretaria. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de novembro de 2016. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Pedimos desculpas pelo equivoco na matéria abaixo e estamos à disposição dos envolvidos na nossa postagem. Agradecemos também aos muitos leitores pelas mensagens diárias de apoio ao nosso trabalho. Vida que segue! Postado por Altonoticias alto do rodrigues às 12/05/2016 05:28:00 PM Nenhum comentário:

ELEIÇÕES - Juiza da 30ª ZE define data da diplomação para eleitos em Macau Túlio Lemos, Guamaré, Mozaniel e Galinhos, Fabio.




As recentes mudanças na legislação eleitoral provocadas pela promulgação da Lei 13.165/2015 suscitaram uma série de dúvidas aos que pretendem concorrer à vereador ou vereadora nas eleições municipais de 2016.
A seguir aborda-se, conforme o disposto na legislação eleitoral e, em especial na Resolução n. 23.455/2015 do TSE, os requisitos a serem preenchidos bem como, os procedimentos necessários para obter o registro como candidata (o) e, com isso, estar habilitado a pleitear um mandato a vereança.

NACIONALIDADE

As candidatas ou candidatos a vereador deverão possuir nacionalidade brasileira a qual tanto, poderá ser originária quanto, adquirida através de naturalização.

 PLENO EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS

O candidato ou candidata deverá estrar no pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, deverá estar apto a votar e ser votada. De recordar que, condenações judiciais em juízo criminal, por improbidade administrativa e a incapacidade civil absoluta suspendem os direitos políticos.

DOMICÍLIO ELEITORAL

O candidato ou candidata deverá estar inscrito na Justiça Eleitoral e, possuir domicílio eleitoral no município no qual pretende concorrer a pelo menos 01 ano antes do dia da eleição, ou seja, desde 2 de outubro de 2015.

 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Para ser candidato, o eleitor ou eleitora deverá estar filiado a um partido político há pelo menos 06 meses antes do dia da eleição. No caso, desde 02 de abril de 2016. No entanto, é de assinalar, que poderá o estatuto partidário estabelecer prazo superior a ser observado.

CANDIDATURAS DE MILITARES

Aos militares não se aplica o prazo de filiação partidária referido acima eis que, a  condição de elegibilidade relativa a filiação partidária não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo. Ao militar bastará o pedido de registro de candidatura após prévia escolha em convenção partidária. No entanto, se o militar já estiver na reserva remunerada, é exigida a filiação partidária pelo prazo legal. Se a passagem para a inatividade se der a menos de 01 ano deverá o militar realizar a filiação partidária no prazo de 48 horas, contado da entrada em inatividade.

 IDADE MÍNIMA

A idade mínima para ser candidato ou candidata a vereador é 18 anos, a qual deverá ser deverá ser aferida na data limite para o pedido de registro, 15 de agosto de 2016.

 ALFABETIZAÇÃO

A candidata ou candidato devem obrigatoriamente ser alfabetizados.

 DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O candidato a vereador ou vereadora deverá estar desincompatibilizado do cargo ou emprego público que exerça.

CONFIRA OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Para verificar os prazos de desincompatibilização acesse: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacão

PARENTESCO

Não poderão serem candidatos ou candidatas a vereança os parentes do prefeito (a) do mesmo município até segundo grau (mãe, pai, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão e irmã), por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada), ou por adoção. Caso o prefeito (a) se afaste do cargo até 06 meses antes da eleição, passa a ser permitido a candidatura dos parentes acima citados a vereador ou vereadora.

 INDICAÇÃO PARTIDÁRIA 

O candidato (a) deverá ser indicado pela convenção da agremiação partidária, a realizar-se de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

QUITAÇÃO OU PARCELAMENTO DE MULTA ELEITORAL

Os candidatos e candidatas devem estar quites com a Justiça Eleitoral.
Para confirmar que não há nenhuma pendência junto a Justiça Eleitoral é necessário solicitar a certidão de quitação eleitoral, através do site do TSE ou se dirigindo a um cartório ou posto de atendimento eleitoral.
Até 05 de junho a Justiça Eleitoral enviará aos partidos políticos a relação dos devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.
Em caso de existência de condenação pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa considerar-se-ão quites aqueles que: a) condenados tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; b) os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato.
É facultado a candidatos (as) e partidos políticos o parcelamento das multas em até 60 meses, desde que não ultrapasse o limite de 10% de sua renda.
REGISTRO DE CANDIDATURA
O prazo final os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos e candidatas é 15 de agosto de 2016, até as 19.00 h. É neste momento que serão aferidas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.
Documentos Necessários Ao Registro De Candidatura
O Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC) é o formulário disponibilizado pelo CANDex que deve ser preenchido e assinado pelo candidato para solicitar a candidatura.
O RRC deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), um sistema desenvolvido pelo TSE para introduzir os dados dos candidatos, partidos e coligações, que também emite a documentação necessária para o registro das candidaturas.
O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Cópia ata da convenção partidária; b) Cópia de documento oficial de identificação; c) Autorização do candidato, por escrito; d) Prova de filiação partidária; e) Comprovante de escolaridade; declaração de bens, assinada pelo candidato; f) Cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato (a) é eleitor (a) na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio no prazo de pelo menos 01 ano antes das eleições; g) Certidão de quitação eleitoral; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual; h) Fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral e, i) Prova de desincompatibilização, quando for o caso.É dispensada a apresentação pelo partido, coligação ou candidato de documentos produzidos a partir de informações detidas pela Justiça Eleitoral, entre eles a prova de filiação partidária; a cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral ou certidão criminal fornecida por órgão de distribuição da Justiça Eleitoral.